José Álvaro Moisés
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Formado em Ciência Sociais pela Universidade de São Paulo, é mestre em Política. Dedica-se aos estudos de Teoria Democrática e Comportamento Político, tendo se especializado nos temas de transição política, democratização, cultura política e sociedade civil, cidadania e direitos, instituições democráticas e qualidade da democracia.
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Dialethos Eventos - Corrupção e democracia: os efeitos de uma sobre a outra
A resistência dos partidos brasileiros a adotar mecanismos como o de eleições primárias do sistema norte-americano é uma indicação do bloqueio à participação dos eleitores. Nas primárias, com base na posição dos postulantes a candidato, eleitores escolhem delegados às convenções partidárias, que tomam a decisão final. Milhões de pessoas se mobilizam, às vezes por mais de um ano, fazendo os candidatos considerarem as demandas específicas dos eleitores. O processo é inclusivo e vitaliza a democracia representativa.
No Brasil, a qualidade da democracia está em questão. Giovanni Sartori, cientista político italiano, discutindo o significado original da palavra grega demokratia, composta por demos (povo) e kratos (poder), argumentou que esse regime assegura a soberania do povo pela interação de dois princípios fundamentais: o demos-proteção e o demos-empoderamento. O primeiro assegura a liberdade e protege os cidadãos do arbítrio, o segundo garante o seu poder de escolher, influenciar e controlar quem governa em seu nome. O voto, então, é o instrumento pelo qual os eleitores garantem direitos, escolhem governantes e defendem seus interesses.
Mas ele não esgota o princípio de autogoverno dos cidadãos, reclama o entendimento dos eleitores sobre o que está em jogo na política e prevê meios de eles influírem no andamento do processo. Isso remete ao papel dos partidos para evitar que no interregno entre eleições os cidadãos sejam apenas objeto da ação dos eleitos. Para tanto o sistema eleitoral precisa traduzir os desejos e aspirações dos cidadãos no funcionamento das instituições. Se isso está bloqueado, as pessoas se frustram com a política, retiram a sua confiança nas instituições e duvidam que a democracia resolva os problemas da sociedade.
O sistema eleitoral brasileiro tem distorções que comprometem suas funções, como a desproporcionalidade entre a população das circunscrições eleitorais e seu teto de cadeiras na Câmara, resultando em pesos distintos dos eleitores dos Estados, violando o princípio “um homem, um voto”. O caso mais grave é o de São Paulo, que deveria ter mais de cem representantes, mas tem apenas 70, enquanto Roraima, Amapá, Acre e outros têm oito, mas deveriam ter menos.
O sistema proporcional de lista aberta com distritos de mais de 30 milhões de eleitores, como São Paulo, encarece as campanhas, dificulta a escolha de candidatos, estimula a personalização do voto em detrimento de projetos coletivos e favorece a competição entre candidatos do mesmo partido. Outra distorção é o sistema de coligações, que frauda o voto proporcional baseado em posições político-ideológicas e faz o eleitor eleger quem tem posição oposta à sua. O Congresso descontinuou as coligações para as eleições proporcionais a partir de 2020, mas sua manutenção em 2018 afetará a formação da próxima maioria governativa.
As distorções não acabam por aí. A desigualdade da inclusão política das mulheres, que a despeito de serem maioria na população têm menos de 10% de representação parlamentar, é algo gritante. As distorções também dizem respeito ao financiamento de campanhas, cujos recursos serão distribuídos pelas oligarquias partidárias que buscam continuar na liderança dos partidos, bloqueando a renovação política do Congresso. O fundo de financiamento de campanhas criado em 2017 reservou mais recursos aos maiores partidos, dificultando a indicação e a eleição de nomes novos para o Parlamento.
A crise recoloca a reforma política na ordem do dia. Os candidatos à Presidência têm de dizer como pretendem recuperar a confiança das pessoas na política. A agenda de reformas, além da recuperação da economia, inclui a revisão do sistema eleitoral com a adoção de distritos menores, o fortalecimento da relação entre representados e representantes e novas normas de funcionamento dos partidos. O País precisa de uma efetiva cláusula de barreira para diminuir a fragmentação dos partidos e eles precisam ser submetidos a regras de democracia interna se não quiserem ser rejeitados pelos eleitores. Os candidatos precisam sinalizar, portanto, com que maioria querem governar para serem capazes de realizar as reformas requeridas pela democracia brasileira.
O País não resiste a mais crises políticas.
