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Desigualdade Social
Desigualdade social no Brasil - Uol

Desigualdade social no Brasil - Uol

A desigualdade social no Brasil é definida com base nas condições sociais e econômicas de determinados grupos. Alguns deles possuem mais riqueza do que outros, maior renda e acesso a serviços como saúde, educação e cultura, gerando uma sociedade marcada por níveis extremos de desigualdade. No Brasil, quase 60% da renda nacional são apropriados pelos 10% mais ricos.

Além do fator concentração de renda, as causas da desigualdade social no Brasil relacionam-se com a distribuição riqueza, o poder e o prestígio ao longo da história. Mais especificamente, a causa se dá em como essa distribuição dos recursos sociais no Brasil foi orientada pela exclusão das mulheres, dos indígenas e dos negros, sendo a violência uma de suas características mais marcantes. Historicamente, o país foi construído para excluir a maior parte da população e concentrar privilégios nas elites."

O que é a desigualdade social no Brasil?

A desigualdade social no Brasil é um problema com muitas dimensões. Ele se refere às significativas e persistentes disparidades nas condições de vida, oportunidades e acesso a recursos entre diferentes grupos da sociedade brasileira. A história colonial do Brasil foi moldada pela exploração de recursos naturais e pela instituição da escravidão. O período colonial deixou um legado de desigualdade, discriminando a população negra, ainda mais marginalizada após a abolição.

Por causa da falta de reparação histórica, a desigualdade social no Brasil também é caracterizada por disparidades de gênero e etnia. Mulheres e grupos étnicos minoritários frequentemente enfrentam discriminação no acesso a oportunidades, educação e emprego."

Por outro lado, a sociedade brasileira é estratificada em diferentes camadas socioeconômicas, onde o acesso a recursos como educação, saúde, emprego e moradia é distribuído de maneira desigual. A mobilidade social pode ser limitada, com as circunstâncias de nascimento frequentemente determinando as oportunidades ao longo da vida.

Enfim, o Brasil, sob o ponto de vista de diversos indicadores, tanto internacionais como nacionais, encontra-se historicamente entre os países em que mais se verifica desigualdades econômicas e sociais no mundo todo.

As causas desse fenômeno são complexas. Elas nos remetem à colonização portuguesa do país, que foi baseada no trabalho escravo e criou barreiras sociais ou culturais para a ascensão econômica das pessoas; mas também existem causas políticas por trás disso tudo."

Quais são as principais causas da desigualdade social no Brasil?

As causas da desigualdade social no Brasil, um fenômeno persistente, são bastante conhecidas:

- Política fiscal injusta num sistema tributário regressivo;
- Pouco acesso à educação de qualidade;
- Distribuição injusta dos benefícios econômicos;
- Baixos salários;
- História de colonização e escravidão;
- Concentração de terras e inexistência de uma reforma agrária.

Poderíamos citar ainda a normalização, no senso comum, de ideologias racistas que resultam em discriminação, e também um sistema institucional ineficaz e sabotado pela corrupção. A desigualdade social no Brasil é causada por fenômenos complexos e interconectados. Por isso, ela exige uma abordagem sistêmica em diversas direções para alcançar mudanças significativas."

Dados sobre a desigualdade social no Brasil

Os dados da desigualdade social no Brasil são assustadores. Usamos como referência o Mapa da Riqueza no Brasil. A pesquisa realizada pela FGV Social, publicada em fevereiro de 2023, conseguiu unir a base de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com a base da Pnad Contínua, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O resultado foi que a desigualdade social no Brasil é ainda maior do que o imaginado. Segundo esses dados, o índice de Gini chegou a 0.7068 em 2020, bem acima dos 0,6013, calculados apenas a Pnad Contínua. Mesmo com o Auxílio Emergencial, ao contrário do que se acreditava, a desigualdade brasileira não caiu durante a pandemia.

Os lugares do Brasil com maior renda do IRPF por habitante são:

- Brasília (R$3148);
- São Paulo (R$2063);
- Rio de Janeiro (R$1754).

A unidade da federação com a menor declaração de patrimônio por habitante é o Maranhão (R$6300). No outro extremo, está o Distrito Federal (R$95 mil). No entanto, mesmo dentro da capital, há muita concentração de riqueza, liderada pelo Lago Sul (R$1,4 milhões).

No que se refere ao IDH, que mede, além de riqueza, educação e expectativa média de vida, verifica-se a mesma discrepância. Entre os 20% mais ricos, o país teria um IDH superior ao da média da Islândia ou Noruega, mas, ao considerar-se os 20% mais pobres, o IDH brasileiro seria o mesmo registrado por países como Índia ou Namíbia.

O IDH de toda população brasileira diminuiu após a pandemia, e, atualmente, no conjunto de 189 países, o Brasil encontra-se na 87ª posição, ao lado dos países com médio desenvolvimento humano.

→ Coeficiente de Gini e desigualdade social no Brasil
O índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de igualdade plena, ou seja, todos têm a mesma renda, e 1 representa o extremo oposto, isto é, uma só pessoa é dona de toda renda nacional.

De acordo com o cálculo mais recente (2019) do Banco Mundial, o índice de Gini do Brasil é 0,534. Entre os 40 países com maior índice de Gini (portanto, com maior concentração de renda), 22 são da África Central/Subsaariana e 18 são da América Latina.

A África do Sul tem o maior índice de Gini entre os países africanos e o Brasil tem o maior índice de Gini entre os países latino-americanos, sendo também o oitavo mais alto do mundo. Por esse índice, o Brasil sempre esteve entre os primeiros do globo, ficando atrás apenas de países como África do Sul, Namíbia, Moçambique, Zâmbia e Angola."

Medidas contra a desigualdade social no Brasil

O Brasil é um país mundialmente conhecido por causa das medidas implementadas para combater a desigualdade social. Reunimos uma lista com 10 políticas e programas mais significativos dos últimos anos.

- Programa Bolsa Família: lançado em 2003, transfere uma renda direta que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa combina diversos benefícios e condições para promover o acesso à educação e saúde, contribuindo para a redução da pobreza.
- Minha Casa, Minha Vida: iniciado em 2009, visa facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios e condições favoráveis para a aquisição da casa própria.
- Valorização do salário mínimo: entre 2004 e 2016, houve um esforço político para aumentar o salário mínimo acima da inflação, buscando melhorar o poder de compra dos trabalhadores de renda mais baixa.
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): criado em 2011, visa ampliar a oferta de cursos técnicos e de formação profissional, buscando qualificar a mão de obra e facilitar o acesso de jovens e adultos ao mercado de trabalho.
- Política de cotas nas universidades: implementada a partir de meados dos anos 2000, visou aumentar o acesso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas ao ensino superior.
- Plano Nacional de Educação: instituído em 2014, estabeleceu metas para melhorar a qualidade da educação, ampliar o acesso à educação infantil, promover a inclusão e reduzir as desigualdades educacionais.
- Estatuto da Igualdade Racial: criado em 2010, visa combater o racismo e promover a igualdade racial, estabelecendo diretrizes para a implementação de políticas públicas específicas.
- Sistema Único de Saúde (SUS): o fortalecimento do SUS durante esse período buscou garantir o acesso universal aos serviços de saúde, reduzindo as disparidades nesse sentido.
- Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): lançado em 2007, incluiu investimentos em infraestrutura social, como saneamento básico, transporte e habitação, buscando reduzir as disparidades regionais e melhorar a qualidade de vida.
- Lei Maria da Penha: implementada em 2006, visa combater a violência doméstica e proteger as mulheres, contribuindo para reduzir as desigualdades de gênero.

Possíveis soluções para a desigualdade social no Brasil

As possíveis soluções para a desigualdade social no Brasil são desafiadoras. O começo passa por aquelas que apresentam resultados mais imediatos e que são relacionadas ao emprego e à renda das pessoas, especialmente em setores que historicamente enfrentam as maiores desvantagens. São esses brasileiros, homens e mulheres da população negra, que necessitam primeiramente de incentivos para a redução do desemprego e o aumento da renda.

O combate à discriminação e à desigualdade de gênero e raça, sobretudo no mundo do trabalho, não é uma política identitária, isto é, que supostamente contemplaria apenas interesses ou perspectivas dos grupos sociais oprimidos. Ao contrário, o combate à desigualdade social traz benefícios a toda sociedade e pode ser considerado uma política social e até econômica.

Outras possíveis soluções para a desigualdade social no Brasil seriam:

- Uma reforma tributária progressiva que ajudasse a redistribuir a riqueza.
- Investimentos em educação de qualidade, com ênfase no ensino superior, e acesso universal à educação básica.
- Uma reforma agrária capaz de distribuir de forma mais justa as terras em áreas rurais.
- Uma política de acesso à moradia adequada que garantisse habitações para todos, especialmente nas periferias e favelas das áreas urbanas do país.

Essas medidas representam uma tentativa de enfrentar as desigualdades sociais no Brasil em diferentes aspectos. No entanto, é importante notar que os resultados podem variar, e a eficácia dessas políticas muitas vezes depende da implementação efetiva, da continuidade ao longo do tempo e de um contexto socioeconômico mais amplo."

Consequências da desigualdade social no Brasil

Entre as consequências da desigualdade social no Brasil, a má distribuição de renda e a concentração da riqueza são as principais delas. Elas podem ser observadas de diversas maneiras no cotidiano da população, refletindo uma série de disparidades em acesso a recursos, oportunidades e qualidade de vida:

- Moradia inadequada nas favelas;
- Cidades com periferias habitadas por pobres e miseráveis;
- Educação de qualidade inacessível à grande parte da população;
- Violência e insegurança nos espaços públicos;
- Falta de acesso a saneamento básico;
- Desnutrição e fome em dezenas de milhões de pessoas.

Tudo isso é muito negativo para a economia do país. Afinal de contas, a desigualdade social no Brasil limita o poder de compra de grandes segmentos da população, o que diminui o crescimento econômico em longo prazo. Além disso, ela causa injustiça social, uma vez que o crescimento econômico obtido não é distribuído equitativamente na sociedade.

Artigo por: Uol

AT 06-24

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