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Você já sabe qual o Regime Tributário mais adequado para sua empresa em 2.020? É bom saber!

Você já sabe qual o Regime Tributário mais adequado para sua empresa em 2.020? É bom saber!

Com o início de novembro, 84% do ano já passou e os empresários já devem começar a planejar qual o regime tributário que melhor se adeque à realidade da empresa para o próximo exercício fiscal.

Esse planejamento tem uma razão fundamental, qual seja, reduzir os custos tributários que sua empresa paga anualmente, além, é claro, de permitir uma melhor engenharia tributária na organização dos custos e tratamento contábil/tributário nas operações realizadas pela empresa, seja na indústria, no comércio ou na prestação de serviços em geral.

As opções atuais de regime tributário são divididas em três:

- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Simples Nacional

Cada um desses regimes apresenta uma forma de tributação diferente, seja simplificado ou não e cada um traz suas peculiaridades quanto a forma de declaração contábil, prazos, formas de recolhimentos etc.

Quem convive diariamente com questões de natureza tributária e os empresários que são os que pagam os tributos nas empresas, sabe que existem pelo menos 2 erros comuns que muitas empresas e seus dirigentes cometem constantemente:

1. Achar que o sistema SIMPLES é sempre o mais em conta para o negócio;
2. Achar que o regime tributário é imutável e não pode ser adequado (a cada ano) de formas diferentes, para a realidade da empresa, tanto pelo resultado do ano que está terminando, quanto pelas estimativas do ano que se iniciará.
A verdade é que, não existe um padrão de escolha. Se algum contador ou outro profissional lhe disser que sim, é porque não conhece a fundo os ditames do Direito Tributário e ignora completamente um dos mais antigos ditos populares:

"Devemos surfar conforme a onda".
Ora, se para um dado setor da economia o ano corrente está sendo difícil em termos de resultados (de faturamento, de vendas, de lucros, de receitas, de custos diversos etc), e a previsão para o ano seguinte também não é tão otimista, considerando fatores reais de análise mercadológica e não apenas o "achismo", algumas coisas precisam ser alteradas, adequadas, modificadas.

Nesse ponto, o Sistema Tributário Brasileiro permite a prévia alteração do regime tributário para o que seja mais adequado à realidade da empresa, levando em consideração alguns fatores de análise e o que se chama de engenharia tributária de eficiência.

Em outras (simples) palavras, isso significa que, se no regime tributário "A" que é o atualmente praticado por uma determinada empresa, através dessa análise é possível concluir que passando para o regime tributário "B", a mesma empresa poderá se valer de benefícios fiscais e de um menor custo na conta final dos tributos pagos.

A engenharia tributária eficiente é justamente a que viabiliza o estudo e apresentação dessas possibilidades, onde o empresário poderá, inclusive, ter informações reais de que para o seu negócio é melhor alterar do regime tributário A para o regime tributário B, visando sempre a redução da carga tributária e uma reorganização na forma de declarar contabilmente as operações realizadas pela empresa e que geram tributos a pagar.

A escolha do regime tributário adequado possibilita a tomada de algumas medidas de redução da carga tributária e o que irá refletir diretamente nos resultados anuais das empresas de diferentes setores.
Por outro lado, a escolha errada do regime tributário, seja por falta de conhecimento ou seja por "preguiça" mesmo por parte daqueles que deveriam ir atrás disso (erro muito comum no mundo empresarial), resulta em prejuízos para as empresas, que vão desde o pagamento de tributos a maior (sendo que poderiam ser menores se fossem por outro tipo regime), até em inadimplências desnecessárias geradas por débitos tributários que inexistiriam se o regime tributário fosse outro. Isso sem falar nas opções da redução da carga tributária que podem ser praticas em um regime, desde que bem escolhido à realidade da empresa.

Porém, o estudo de viabilidade para se saber qual o regime tributário deve ser o mais adequado à sua empresa, obviamente, deve ser feito com antecedência e normalmente realizado nos 2 últimos meses do ano, pois, já se tem uma ideá dos resultados do ano que está se encerrando e da previsão (otimista ou não) para o ano seguinte.

O ideal é já começar o ano seguinte com o regime tributário mais adequado já definido.
A escolha do regime tributário é uma decisão que vai muito mais além de uma opção contábil, feita sem critério ou realizadas com critérios vagos e superficiais, principalmente, se levar em conta a famosa frase:

"Sempre fizemos assim e não vamos mudar".
Aqui vai uma dica: Não Pense assim.

Caso sua empresa tenha interesse em receber mais informações sobre o regime tributário mais adequado para o próximo exercício fiscal, entre em contato conosco que teremos o prazer em esclarecer suas principais dúvidas.

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