Rogério Anderson

Rogério Oliveira Anderson, profissional com sólida formação e experiência na área jurídica. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), apresentando o trabalho de conclusão de curso intitulado "Direitos da Personalidade" sob a orientação do professor Marcos Alves Silva. ​

Posteriormente, especializou-se em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Centro Universitário de Goiás, onde desenvolveu a monografia "As Formas de Participação do Cidadão na Administração Pública" sob a orientação de Valentina Jungmann Cintra Alla. ​

Aprofundando seus estudos, obteve o título de Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com a dissertação "O Cumprimento da Função Extrafiscal do Imposto Territorial Rural na Região Centro-Oeste", orientado por Cleuler Barbosa das Neves. ​

Atualmente, é doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), desenvolvendo a tese "O Regime Societário das Sociedades de Economia Mista: Interesse Social mais Interesse Público", sob a orientação de Mauro Rodrigues Penteado. ​

No âmbito profissional, atua como Procurador do Distrito Federal e é professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Além disso, exerceu a função de Secretário-Geral da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/DF e é membro de organizações como a American Agriculture Law Association e a União Brasileira dos Agraristas Universitários.

Temas de Palestras

Função Social da Propriedade Rural e o Papel do ITR

• Conceito constitucional da função social da terra

• O Imposto Territorial Rural (ITR) como instrumento de política agrária

• Jurisprudência e atuação do Estado na fiscalização

• Desafios na efetivação da função extrafiscal do ITR

• Propostas para aprimoramento do sistema

Direito Administrativo e a Participação Cidadã

• Princípios fundamentais do Direito Administrativo contemporâneo

• Formas de controle social da Administração Pública

• Conselhos de políticas públicas e ouvidorias

• Impacto da Lei de Acesso à Informação

• Casos práticos de participação popular

Sociedades de Economia Mista: Limites entre o Público e o Privado

• Natureza jurídica das sociedades de economia mista

• O interesse social e o interesse público em conflito

• Regime societário híbrido: desafios regulatórios

• Papel do Estado como acionista

• Análise de casos emblemáticos (Petrobras, Banco do Brasil, etc.)

Direito Agrário Contemporâneo: Conflitos e Perspectivas

• Evolução histórica do Direito Agrário no Brasil

• Conflitos fundiários e políticas de regularização

• Agroecologia, sustentabilidade e legislação

• O agronegócio e o marco legal brasileiro

• Reforma agrária no contexto atual

A Atuação da Advocacia Pública na Defesa do Interesse Público

• Estrutura e atribuições da Procuradoria do DF

• O papel do advogado público em políticas públicas

• Conflitos entre legalidade e discricionariedade administrativa

• Advocacy institucional e combate à corrupção

• Experiências e boas práticas na advocacia pública

_{AT 05-25}