Vinicius Marins

Vinícius Marins é Procurador Municipal, advogado com atuação em Compliance e consultoria em Direito Público, em Belo Horizonte e Brasília, e professor dos programas de educação executiva da Dom Cabral nas áreas de governanças estatais, compliance e aspectos jurídicos da governança.

Como docente, atua em cursos de graduação e pós-graduação da PUC/MG e do IBMEC nas disciplinas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Direito Financeiro.

Escreve e publica diversas obras na área do Direito Administrativo, com foco em infraestrutura, improbidade e corrupção, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos e regulação.

Também é doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem mestrado em Direito Econômico pela Ruh Universitat (Alemanha) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Tem diversos cursos e certificações na área de Compliance e Ficha Limpa.

Vinícius Marins tem ampla experiência profissional (13 anos) em Direito Público, nos âmbitos consultivo e contencioso (administrativo e judicial), tanto no setor público (Procuradoria Geral e Governo de Minas Gerais) como em escritórios de advocacia.

Temas de Palestras:

Ética e Compliance:

A disseminação do valor “Ética” na cultura organizacional é uma das tarefas mais desafiadoras do século XXI.

Mas a questão é que conceber tais soluções exige um foco na prática dos valores, no código de conduta e na aplicação das diretrizes que traduzem a “Ética”, alinhados às políticas de compliance.

Diante desse contexto, Vinícius Marins discute e aborda questões que cruzam a Ética e o Compliance e, através de um discurso prático e possível, fomenta possibilidades e ferramentas que fortalecem a cultura e ajudam a propagar práticas que possibilitam a aplicabilidade dentro dos negócios.

Ética, Atonomia e Responsabilidade:

Ética é um dos temas mais caros ao mundo contemporâneo. Depois da falência dos grandes eixos morais, como a ideia de um bem universal, a imensa mudança de meios, diante de um mundo que ao mesmo tempo desaba e floresce, resta ao homem decidir, em cada ação, que postura tomar.

Se antes consultávamos um manual do certo e do errado, hoje devemos pensar, elaborar, decidir que caminho trilharemos, e isto exige, não alguém passivo, que siga regras, mas alguém capaz de atitude e transparência.

A ética exige autonomia e responsabilidade. Uma atitude ética é aquela que considera o entorno.

Ética, Competição e Transparência:

O objetivo desta palestra é recuperar o aspecto positivo da competição, da transparência, mostrando a necessidade humana de auto-superação como um dos ingredientes fundamentais para o vigor e a alegria, ou seja, para o bem viver.

Quando competição e ética andam juntas, podem produzir como conseqüência a competência, requisito para uma trajetória bem sucedida. Competição, competência e ética são, portanto, o trinômio, não somente da vitória profissional. 

Gestão Pública Contemporânea:

Teoria e prática para obtenção de resultados.

A palestra Gestão Pública Contemporânea tem como objetivo atualizar conceitos e ferramentas da gestão pública, promovendo uma análise detalhada da nova maneira de gerir os órgãos do Estado. 

Ética e Negociação em Organizações Públicas:

É uma palestra que discute os desafios das organizações privadas nas relações e negociações com organizações da esfera pública.

Ética : Porque profissionais agem desonestamente?

A qualidade das decisões tomadas por executivos e profissionais impacta diretamente nos resultados das empresa.

Vivemos uma crise de confiança: os profissionais não estão comprometidos com seus trabalhos. 

Episódios derivados de decisões ilegais e antiéticas ainda sucedem com muita frequência mesmo depois de décadas de debate sobre governança corporativa.

Seriam esses casos culpa de algumas (poucas) pessoas más? Ou simplesmente uma evidência de os seres humanos são intrinsecamente maus? Duas abordagens tradicionais que fracassaram, evidentemente, na explicação do assunto.

Por isso, a ética comportamental revela-se a responder esse questionamento com um enfoque promissor: a maioria dos problemas de conduta empresarial são resultado de um processo coletivo de “enfraquecimento ético” que leva a que muitas pessoas bem intencionadas e com bons valores comportem-se de maneira pouco ética ou ilícita ao longo do tempo.

A palestra abordará as causas desse processo que levam ao comportamento desonesto dentro das organizações, oferecendo também soluções para prevenir o desmantelamento ético em nível individual e organizacional.

Essas soluções têm como objetivo ajudar as empresas a desenvolver uma cultura ética saudável sob o comando de líderes conscientes – o que vai muito além de simplesmente aumentar o número de regras internas ou de controles, ou ainda, implementar programas de compliance.

Melhorar o comportamento ético no mundo dos negócios (indo além do enfoque em cumprir leis e regras) é o principal desafio global de nosso tempo. Em nossa exposição indicaremos algumas ferramentas sobre como vencê-lo.

Fundamentos de Compliance

- Características da função;
- O quadro regulatório: leis e normas externas e normas internas;
- Prevenção e tratamento de deficiências;
- Fronteira de atuação;
- Compliance como proteção da organização;

Relacionamento Interno e Externo

- Localização de Compliance na estrutura organizacional: linhas de defesa;
- Relacionamento com Conselho de Administração, diretoria e comitês;
- Relacionamento com Auditorias Interna e externa e outras áreas de controle;
- Relacionamento com áreas de negócio;
- Relacionamento com autoridades de supervisão;

Comunicação e Cultura

- Políticas, procedimentos e manuais;
- Ações de comunicação e diálogo;

O profissional de Compliance

- Desafios da função e perfil do profissional de Compliance;

Outros Temas:

- Prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo;
- Prevenção à corrupção;
- Código de ética e de conduta;
- Canal de denúncias;

AT 10-23