Ricardo Victalino - Macau

Ricardo Victalino de Oliveira, conhecido como "Macau", renomado professor e advogado, especializado em Direito Constitucional e Direito Internacional. Natural de Macaubal, interior de São Paulo, adotou o apelido "Macau" durante sua trajetória acadêmica na capital, uma prática comum entre colegas que utilizavam o nome de suas cidades natais como apelido.

É doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atualmente, atua como professor no Damásio Educacional e no Curso Clio, além de coordenar a Especialização em Direito Internacional nessas instituições. Também é diretor jurídico da Grifon Brasil e já exerceu funções como assessor jurídico na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Temas de Palestras 

A Constituição Brasileira e a Efetividade dos Direitos Fundamentais

• Princípios fundamentais da CF/88

• Cláusulas pétreas e controle de constitucionalidade

• Direitos sociais vs. orçamento público

• Efetividade e judicialização dos direitos

• O papel do STF na concretização dos direitos fundamentais

O Estado Brasileiro no Cenário Internacional

• Relações entre Direito Interno e Direito Internacional

• Supremacia da Constituição vs. Tratados internacionais

• O papel do Brasil nas organizações internacionais

• O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

• Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil

Direito Constitucional em Tempos de Crise

• Teoria da reserva do possível

• Estado de sítio e estado de defesa

• Atuação do Executivo em situações excepcionais

• Liberdades públicas e pandemia

• O controle das medidas provisórias pelo STF

Direito Internacional como Ferramenta de Transformação Social

• Globalização e interdependência jurídica

• Direitos humanos e justiça global

• Acordos internacionais e impactos internos

• Soft law e sua aplicação prática

• Migração, refúgio e direitos transnacionais

O Perfil do Candidato de Alto Desempenho para Carreiras Jurídicas

• Planejamento de estudos para concursos

• Estratégias de revisão e memorização

• Gerenciamento emocional na preparação

• A importância da leitura da jurisprudência

• Diferenças de abordagem entre OAB, concursos e CACD

AT 04-25